Termos e Condições

(V1.0, 24 de Agosto, 2017)

POR FAVOR, LEIA OS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES RELATIVAS AO SEU USO DESTE SITE E DOS PRODUTOS E SERVIÇOS AQUI FORNECIDOS, COM ATENÇÃO. Através i) do uso deste site, ii) da compra de quaisquer produtos ou serviços da APAMM Consultores Associados Lda e de Miguel Matos (“EMPRESA”) ou iii) pelo uso de qualquer um dos produtos ou serviços da EMPRESA através deste site, você assume a sua concordância com estes Termos e Condições. Nós reservamos o direito de modificá-los a qualquer momento. Você deve verificar estes Termos e Condições periodicamente para obter alterações. Ao usar este site depois de publicarmos quaisquer alterações a estes Termos e Condições, você concorda em aceitar essas alterações, independentemente de as ter revisto ou não. No que diz respeito aos produtos e serviços da EMPRESA, por si adquiridos ou utilizados, aplica-se a versão desses Termos e Condições publicada no momento da compra ou utilização. Se, em qualquer momento, optar por não aceitar estes Termos e Condições de uso, não use este site.

A Política de Privacidade da EMPRESA e a legislação europeia relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados estão incorporadas neste Contrato.

I. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
II. Política e Termos de Submissão / Participação do utilizador no Fórum Público
III. Notas Especiais sobre Compras de Produtos e Serviços
IV. Acordo de Compra de Produtos e Serviços / Política de Reembolso

 

I. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

a) Âmbito dos Termos e Condições

Estes Termos e Condições aplicam-se ao seu uso de todo o site em http://www.miguelmatos.eu, bem como qualquer um dos seus subdomínios e domínios relacionados, como http://www.miguelmatos.pt, http://www.apamm.com ou http://www.apamm.pt ou http://www.businessownersteps.com (coletivamente o “Site”), bem como a produtos e serviços comprados ou utilizados a partir do Site. Salvo indicação em contrário, todas as referências ao Site nestes Termos e Condições incluem este Site. Estes Termos e Condições não se aplicam ao seu uso de sites não afiliados em relação aos quais o Site apenas possui links.

b) Restrições ao uso

Os conteúdos deste site estão protegidos por leis de direitos de autor e marcas registadas e são propriedade dos seus titulares. A menos que digamos o contrário, você pode ter acesso aos materiais localizados no Site apenas para seu uso pessoal. Isso significa que você pode fazer o download de uma cópia dos materiais publicados para um único computador para uso pessoal, não comercial, desde que você não altere nem exclua nenhuma atribuição de autor, marca registrada, legenda ou aviso de direitos de autor. Quando você faz o download do material protegido por direitos de autor, você não obtém direitos de propriedade sobre esse material.
Você não pode modificar, copiar, publicar, exibir, transmitir, adaptar ou explorar de qualquer forma o conteúdo do Site. Somente se você obtiver o nosso consentimento prévio por escrito bem como de todas as outras entidades com interesse na propriedade intelectual relevante, é que poderá publicar, exibir ou explorar comercialmente qualquer material do Site.
Você deve cumprir todos os avisos de direitos de autor adicionais ou outras restrições contidas em qualquer site.

Você concorda em não fazer qualquer um dos seguintes procedimentos enquanto usa o Site:

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Transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo falso, prejudicial, ameaçador, abusivo, tortuoso, difamatório, depreciador (inclusive depreciador do Site), vulgar, obsceno, pornográfico ou que promova violência, ódio racial, terrorismo ou atos ilegais, ou que seja de outra forma censurável (conforme determinado por nós de acordo com os nossos critérios exclusivos);
Transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja ilegal ou que infrinja, viole ou se aproprie indevidamente de qualquer patente, marca registrada, direito de identidade comercial, segredo comercial, direito de publicidade, direito de privacidade, direitos autorais ou qualquer outra propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de terceiros;
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Transmitir ou disponibilizar através do Site qualquer publicidade pessoal, correio indesejável, spam, cartas em cadeia, esquemas piramidais ou oferta para venda de quaisquer produtos ou serviços, exceto em áreas especificamente designadas para tais fins; ou
Violar qualquer lei, regra ou regulamento local ou internacional aplicável.

c) Links (hiperligações)

Estes Termos e Condições aplicam-se apenas a este Site e não aos sites de outras empresas ou organizações, incluindo aqueles a que este Site possa ter links (hiperligações). Não somos responsáveis pela disponibilidade de qualquer outro site a que este Site tenha hiperligações. Não endossamos ou assumimos a responsabilidade pelo conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais disponibilizados através de qualquer outro site. Sob nenhuma circunstância, seremos responsabilizados, direta ou indiretamente, por qualquer perda ou dano que lhe seja causado ou alegadamente causado, em conexão com o seu uso ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em Qualquer outro site. Você deve dirigir quaisquer preocupações para o administrador do site ou webmaster.

Outros sites podem estabelecer hiperligações com este Site somente através de um link de texto simples ou de um link gráfico fornecido. Deve ser concedida permissão por nós para qualquer outro tipo de link para o Site. Para solicitar a nossa permissão, você pode enviar e-mail para apoioaocliente@miguelmatos.eu. Reservamo-nos o direito, no entanto, de rescindir qualquer permissão concedida por nós para se ligar a este site através de um link de texto simples ou qualquer outro tipo de link e exigir a rescisão de qualquer link deste Site, a nosso critério, a qualquer momento.

OS SERVIÇOS, PRODUTOS E MATERIAIS NO OU DESTE SITE SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. RENUNCIAMOS A TODAS AS GARANTIAS NA MÁXIMA EXTENSÃO DA LEI, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E APTIDÃO PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR.

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A LEI APLICÁVEL PODE EVENTUALMENTE NÃO PERMITIR A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, LOGO A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A SI CONCRETAMENTE. É DADA POR NÓS UMA GARANTIA EXPLÍCITA LIMITADA À EXCLUSÃO DE QUALQUER OUTRO REMÉDIO, À NOSSA DISCRIÇÃO, DE A) SUBSTITUIÇÃO DOS SERVIÇOS, PRODUTOS E MATERIAIS COM SERVIÇOS, PRODUTOS E MATERIAIS QUE NÃO EXCEDAM A GARANTIA SE ESSE INCUMPRIMENTO NOS FOR IDENTIFICADO E TRANSMITIDO NO PRAZO DE 30 DIAS APÓS A COMPRA OU B) REEMBOLSO DAS QUANTIAS PAGAS PELOS SERVIÇOS, PRODUTOS E MATERIAIS EM PARTICULAR.

AO ACEDER A ESTE SITE, VOCÊ ENTENDE QUE RENUNCIA A DIREITOS RELATIVOS A RECLAMAÇÕES QUE SÃO ATUALMENTE DESCONHECIDAS OU NÃO SUSPEITAS.

Não endossamos nem garantimos produtos ou serviços oferecidos em qualquer site de terceiros. Não somos parte e não monitorizamos nenhuma transação entre usuários e fornecedores de produtos ou serviços de terceiros.

D) Limitação de responsabilidade

SOB NENHUMAS CIRCUNSTÂNCIAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À NEGLIGÊNCIA, SEREMOS NÓS OU NOSSOS LICENCIADORES OU FORNECEDORES RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS OU CONSEQUÊNCIAS QUE RESULTEM DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR, DOS MATERIAIS NO SITE OU DE QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS FORNECIDOS EM CONFORMIDADE COM O SITE, INCLUSO SE AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A LEI APLICÁVEL PODE NÃO PERMITIR A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU OUTROS, POR ISSO A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A SI. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A RESPONSABILIDADE TOTAL NOSSA OU DE NOSSOS LICENCIADORES OU FORNECEDORES POR TODOS OS DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO (SEJA POR CONTRATO, DELITO OU DE OUTRA FORMA) EXCEDERÃO O MONTANTE PAGO POR SI A NÓS, SE ALGUM HOUVE, PARA ACEDER AO SITE.

e) Nenhum conselho pessoal

As informações contidas ou disponibilizadas através deste Site (incluindo, mas não limitadas a, informações contidas em fóruns, ficheiros de texto, produtos, serviços ou em chats de mensagem) não podem substituir-se aos serviços de profissionais treinados em qualquer campo, incluindo, mas não limitado a, questões psicológicas, financeiras, médicas ou legais. Em particular, você deve consultar regularmente um médico em todos os assuntos relacionados à saúde física ou mental, particularmente em relação a quaisquer sintomas que possam exigir diagnóstico ou atenção médica. Além disso, você deve consultar regularmente um advogado em todos os assuntos relacionados à sua interação com outras pessoas para garantir que você se está a comportar de acordo com a lei, incluindo, mas não limitada a, leis relacionadas com assédio, assalto ou outras leis similares. Nós e os nossos licenciadores ou fornecedores não fazemos nenhuma declaração, representação ou garantia relacionada com qualquer tratamento, ação ou aplicação de medicação ou preparado, por qualquer pessoa que siga as informações oferecidas ou fornecidas dentro ou através do Site (incluindo mas não limitado a qualquer produto ou serviço comprado, utilizado ou obtido de qualquer outra forma deste Site). Nem nós, nem os nossos parceiros, nem qualquer um dos seus afiliados, seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, consequentes, especiais, exemplares ou outros que daí possam resultar, incluindo, mas não limitados a, perdas económicas, lesões, doenças ou morte.

f) Permissão Parental; Requisito de idade mínima

Este Site não é dirigido a pessoas menores de 13 anos. A venda de qualquer produto ou serviço do Site não é direcionada a pessoas menores de 18 anos. Não recolheremos conscientemente informações de identificação pessoal de pessoas com menos de 13 anos. RECOMENDAMOS FORTEMENTE QUE OS PAIS PARTICIPEM NA EXPLORAÇÃO PELOS SEUS FILHOS, DA INTERNET E DE TODOS OS SERVIÇOS DISPONIVEIS ONLINE E QUE USEM AS FERRAMENTAS DE CONTROLO PARENTAL DOS BROWSERS PARA LIMITAREM AS ÁREAS DA INTERNET A QUE OS SEUS FILHOS TENHAM ACESSO.

Nós exigimos que todos os usuários do Site tenham mais de 13 anos e todos os compradores dos produtos e serviços da EMPRESA tenham mais de 18 anos. Você concorda em respeitar estas restrições e em não ajudar ninguém a evitar estas restrições. Se tem menos de 13 anos, você concorda em interromper imediatamente o acesso ao Site. Se você está a aceder ao Site, você declara que você tem pelo menos 13 anos de idade. Se você está comprando algum dos produtos ou serviços da EMPRESA, você declara que tem pelo menos 18 anos de idade.

g) TAXAS DE MEMBROS

Reservamo-nos o direito de cobrar taxas, sobretaxas e / ou taxas de adesão por todos ou quaisquer dos seus serviços atualmente fornecidos gratuitamente em qualquer momento, após notificação prévia escrita de trinta (30) dias.

h) DIREITOS DE AUTOR

Todo os conteúdos incluídos neste Site, como texto, gráficos, logotipos, ícones de botões, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, são propriedade da EMPRESA ou dos seus fornecedores de conteúdo e estão protegidos pelas leis de direitos de autor de Portugal, da União Europeia e internacionais. A compilação de todos os conteúdos deste site é propriedade exclusiva da EMPRESA e protegida por leis de direitos de autor internacionais e em Portugal e na União Europeia.

i) MARCAS REGISTADAS

O nome da EMPRESA e outros logotipos da empresa, cabeçalhos de página, ícones de botões, scripts e nomes de serviços são marcas de comércio, marcas registadas ou marcas de comércio da EMPRESA ou das suas afiliadas em Portugal e / ou noutros países. As marcas registadas e as marcas de comércio da EMPRESA não podem ser usados em conexão com qualquer produto ou serviço que não sejam da COMPANHIA, de alguma forma que possa causar confusão entre os clientes, ou de alguma maneira que despreze ou desacredite a EMPRESA. Todas as outras marcas comerciais que não são propriedade da EMPRESA nem de suas afiliadas que aparecem neste Site são propriedade dos seus respetivos proprietários, que podem ou não estar afiliados, conectados ou patrocinados pela EMPRESA ou suas afiliadas.

j) COMO NOS CONTATAR

O endereço e o número de telefone da EMPRESA são:

APAMM – Consultores Associados Lda.
Rua Luís Barroso, Edifício Sagres, 1º Andar, Esc. 2
4760-153 V. N. Famalicão, Braga, Portugal
+351 252 308 308

Pode contactar o nosso departamento de apoio ao cliente, ligando-nos pelo número de telefone +351 252 308 308, contactando-nos através de http://www.miguelmatos.eu ou enviando-nos um e-mail para: apoioaocliente@miguelmatos.eu.

Para cancelamento de uma assinatura, ligue para +351 252 308 308 ou envie um pedido de cancelamento em http://www.miguelmatos.eu

Para pedidos de reembolso, ligue para +351 252 308 308 ou envie um pedido de reembolso em http://www.miguelmatos.eu

Os assuntos de privacidade podem ser encaminhados para nós enviando-nos um email para: apoioaocliente@miguelmatos.eu

II. Política e Termos de Envio / Participação do Fórum Público de Utilizadores

a) Em geral:

Como um serviço para os nossos utilizadores, este site pode incluir fóruns, salas / áreas de “chat”, fóruns de discussão, avaliações, comentários, serviços de boletins, grupos de notícias (incluindo, sem limitação, outros grupos de notícias de terceiros), comunidades e / Ou outras mensagens ou instalações de comunicação e outros fóruns públicos / semi-públicos / privados (coletivamente, “Fóruns”) onde utilizadores com interesses semelhantes ou experiências similares podem partilhar informações e obter apoio ou onde os utilizadores podem colocar perguntas para que outros respondam. Podemos também oferecer discussões em linha moderadas por vários especialistas ou outras pessoas.

Grande parte do conteúdo dos Fóruns, incluindo, sem limitação, as descrições para muitos Fóruns e o conteúdo dentro de uma mensagem específica, comentário ou publicação, é fornecida e é da responsabilidade do terceiro criador do Fórum ou da pessoa que publica nesse Fórum. A EMPRESA não é responsável por tal conteúdo e está apenas a fornecer-lhe acesso a esse conteúdo como um serviço que lhe presta.

POR NATUREZA, OS FÓRUNS PODEM TER MATERIAL INFORMATIVO OFENSIVO, PREJUDICIAL, INCORRECTO OU MESMO INAPROPRIADOS, OU EM ALGUNS CASOS, PUBLICAÇÕES QUE FORAM MAL DESCRITAS OU QUE DE ALGUMA FORMA SÃO ENGANOSAS. NÓS ESPERAMOS QUE TENHA ATENÇÃO E BOM SENSO E QUE EXERÇA UM JUÍZO ADEQUADO QUANDO UTILIZAR OS FÓRUNS DE DISCUSSÃO.

b) A sua participação / contribuição requer consideração:

Qualquer informação (incluindo informações pessoais identificáveis ou outras informações pessoais) que você revela num Fórum, pode ser aberta ao público e, nesse caso, não pode ser um serviço privado e seguro. Você deve pensar cuidadosamente antes de divulgar qualquer informação em qualquer Fórum. O que você escreveu pode ser visto, divulgado ou recolhido por terceiros e potencialmente pode ser usado por outros de maneiras que não podemos controlar ou prever, inclusive para o contatar para fins não autorizados. Ao enviar comunicações ou conteúdos aos Fóruns, você concorda que esse envio não é confidencial para todos os propósitos, a menos que a EMPRESA indique especificamente o contrário (por exemplo, nas regras de um fórum específico).

c) Obrigações Confidenciais:

Você concorda que não carregará ou transmitirá nenhuma comunicação ou conteúdo de qualquer tipo a um Fórum que infrinja ou viole quaisquer direitos de qualquer parte. Além disso, você pode ter celebrado um acordo com a EMPRESA que exija que você mantenha a confidencialidade de certos materiais ou informações da EMPRESA. É sua obrigação confirmar que qualquer publicação de um Fórum que você faz não viola qualquer obrigação de confidencialidade que você tenha. A menos que um Fórum afirme especificamente que todos os membros do Fórum que são capazes de visualizar postagens estão vinculados por obrigações de confidencialidade e ainda descreva quais tipos de informações podem ser discutidas, você não pode publicar informações que a EMPRESA exigiu que você preserve como confidencial.

d) Concessão de direitos:

Na medida em que você seja o detentor de direitos de autor original de qualquer publicação ou envio feita por si num Fórum e essa publicação ou envio não contenha nenhuma das informações ou material da EMPRESA ou outra informação sobre a qual você deva manter confidencialidade perante a EMPRESA, então; i) você permanece proprietário dessa publicação ou envio na medida em que você era o proprietário; ii) você automaticamente concede em nome de si mesmo ou, de outra forma, garante que o proprietário desse conteúdo ou propriedade intelectual concedeu expressamente à EMPRESA, uma licença não exclusiva para uso, livre, irrevogável e sem royalties para usar, reproduzir, criar trabalhos derivados, modificar, publicar, editar, traduzir, distribuir, executar, exibir e / ou explorar de outra forma, a publicação, envio, comunicação ou conteúdo em qualquer média ou meio, ou qualquer forma, formato ou fórum agora conhecido ou desenvolvido a seguir; E iii) você concorda e garante que a EMPRESA pode sublicenciar ou atribuir os seus direitos através de vários níveis de sublicenças ou cessionários.

e) Nenhuma obrigação de monitorização:

A EMPRESA não controla a informação entregue aos Fóruns e não tem obrigação de monitorizar os Fóruns. No entanto, a EMPRESA reserva-se sempre o direito de divulgar qualquer informação, conforme necessário, para satisfazer qualquer lei aplicável, regulamento, processo legal ou pedido governamental legal, ou para editar, de se recusar a publicar ou remover qualquer informação ou material, no todo ou em parte, por qualquer motivo, no exclusivo critério da EMPRESA.

f) Nenhuma obrigação de remover:

A EMPRESA não é obrigada a remover qualquer conteúdo do site que não viole leis civis ou penais e quaisquer contribuições destinadas a serem exibidas neste site por qualquer meio, seja enviado via HTTP (web), SMTP (correio), NNTP (leitor de notícias ), ou de outra forma, presume ter sido um contributo do autor / colaborador com a intenção de que a EMPRESA tenha um direito não exclusivo contínuo de publicar o conteúdo contribuído por um período indeterminado, a menos que o conteúdo enviado tenha sido feito sob um acordo com a EMPRESA com diferentes termos ou a EMPRESA claramente apenas recebeu direitos limitados de publicação não exclusiva (por exemplo, no caso de uma newsletter com direitos de autor exclusivos sobre os conteúdos). Se você não deseja que algo que envia seja publicado, então nem sequer o envie.

g) Nenhum endosso:

A EMPRESA não endossa, apoia, representa ou garante a veracidade, exatidão ou confiabilidade de qualquer comunicação publicada nos Fóruns ou endossa quaisquer opiniões expressas nos Fóruns. Você reconhece que qualquer dependência de material publicado nos Fóruns será feita por sua conta e risco.

h) Direito da EMPRESA a agir:

Se a EMPRESA descobrir comunicações que alegadamente não estão de acordo com os termos e condições deste Site, a EMPRESA pode investigar a alegação e determinar de boa fé e, a seu exclusivo critério, remover ou solicitar a remoção da comunicação. A COMPANHIA não terá responsabilidade nem poderá ser responsabilizada pelo bom ou mau desempenho de tais atividades. A COMPANHIA reserva-se o direito de rescindir ou restringir o acesso a qualquer ou a todos os Fóruns a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo. Você reconhece que alguns Fóruns disponíveis no Site estão disponíveis somente através do Site e outros estão disponíveis tanto no Site como noutras fontes, sobre a qual a COMPANHIA não tem absolutamente nenhum controle.

III. Notas Especiais sobre Compras de Produtos e Serviços

a) Métodos de envio

Os produtos enviados pela EMPRESA podem ser enviados por correio, por exemplo pelos CTT de Portugal, ou por qualquer outro método, a critério da EMPRESA. Será cobrada uma taxa de envio.

Todos os pedidos exigem pelo menos 24-48 horas de tempo de processamento antes do envio.
A EMPRESA não processa ordens durante os fins de semana.
Nenhuma entrega será feita no sábado ou domingo.
A EMPRESA não garante o envio no mesmo dia.
Todos os pedidos enviados dentro de Portugal serão sujeitos a cobrança de IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado.
Não podem ser garantidos tempos de entrega exatos para nenhum local.

b) listagens de produtos

A EMPRESA tenta ser precisa em todas as descrições de itens, fotografias, referências de compatibilidade, especificações detalhadas, preços, links e qualquer outra informação relacionada ao produto contida neste documento ou referenciada em nosso site. Devido ao erro humano e a outras determinações, não podemos garantir que todas as descrições de itens, fotografias, referências de compatibilidade, especificações detalhadas, preços, links e qualquer outra informação relacionada ao produto seja totalmente exata, completa ou atual, nem podemos assumir a responsabilidade por esses erros. No caso de um produto listado em nosso site ser rotulado com um preço incorreto devido a algum erro tipográfico, informativo, técnico ou outro, a EMPRESA deve, por seu critério exclusivo, ter o direito de recusar e / ou cancelar qualquer pedido do referido produto e imediatamente alterar, corrigir e / ou remover as informações imprecisas. Além disso, todos os hiperlinks para outros sites da EMPRESA são fornecidos como recursos para clientes que procuram informações adicionais e / ou opinião profissional. A EMPRESA não assume a responsabilidade pelas reivindicações e / ou representações feitas nesses ou noutros sites.

c) Revisão do Produto

A EMPRESA não é responsável por mudanças ou variações nas especificações do produto e / ou aparência física, já que em alguns casos a EMPRESA atua como distribuidora para terceiros. No interesse dos nossos clientes, a EMPRESA envia seus melhores esforços para garantir que todas as informações do produto estejam atualizadas e factuais. Infelizmente, existem diferentes determinações que, embora não frequentes, podem fazer com que a informação em nosso site se torne desatualizada sem o nosso conhecimento imediato. Isso inclui, mas não está limitado a novas versões ou revisões, desvios de cores, alterações no pacote de retalho e outras variações que podem ser consideradas irrelevantes pelo fabricante. Em alguns casos, a EMPRESA confia que o fabricante de um produto comunique essas diferenças. Atualmente, não temos como alertar os clientes antes da compra caso o fabricante não o faça. Consequentemente, a EMPRESA não será responsável pelas alterações resultantes das revisões dos produtos.

IV. Contrato de compra de produtos e serviços

Ao aceitar a entrega de qualquer produto ou serviço entregue da EMPRESA, exibindo esses produtos ou, de outra forma, usando esses produtos ou serviços, você (“Cliente”) concorda em ficar vinculado aos termos e condições listados abaixo. Você e a EMPRESA concordam que os seguintes termos e condições são os termos exclusivos que regem a transação de vendas entre si e a EMPRESA. Qualquer tentativa de alterar, complementar, modificar ou alterar estes termos e condições pelo Cliente será considerada uma alteração material deste contrato e, portanto, são nulas e sem efeito. Além disso, estes termos e condições estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio por escrito. Portanto, verifique estes termos e condições cuidadosamente cada vez que você efetuar um pedido ou aceitar a entrega de quaisquer bens ou serviços da EMPRESA.

a) Problemas de produtos

Se você tiver problemas ou preocupações com a EMPRESA ou as suas compras, entre em contato connosco através de http://www.miguelmatos.eu ou enviando um email para apoioaocliente@miguelmatos.eu.

b) Política de reembolso / devolução

Oferecemos uma política de reembolso / devolução de 30 dias, sem perguntas. Você pode solicitar um reembolso no prazo de 30 dias após a compra. Você deve entrar em contato connosco enviando uma solicitação através de http://www.miguelmatos.eu ou enviando um email para apoioaocliente@miguelmatos.eu, dentro de 30 dias após a sua compra. Se você comprou um produto físico que enviamos para si, talvez seja necessário devolver o produto inteiro antes de processar seu reembolso.

c) GARANTIAS; TODOS OS PRODUTOS E SERVIÇOS SÃO VENDIDOS “TAL COMO ESTÃO” OU “COM TODAS AS FALHAS”.

A EMPRESA NÃO FAZ NENHUMA REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA EXPRESSA NO QUE DIZ RESPEITO AO PRODUTO OU SERVIÇO, EXCEPTO AQUELES ESTADOS INDICADOS NESTE DOCUMENTO. A EMPRESA RENUNCIA A TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, COMO QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO, INCLUINDO E SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E APTIDÃO PARA UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, E QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DECORRENTES DE ESTATUTO, USO COMERCIAL, CURSO DE NEGOCIAÇÃO, OU CURSO DE DESEMPENHO.

TODOS OS PRODUTOS OU SERVIÇOS VENDIDOS ATRAVÉS OU PELA EMPRESA SÃO VENDIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” OU “COM TODAS AS FALHAS”. O RISCO INTEGRAL COMO A QUALIDADE E O DESEMPENHO DESTES PRODUTOS OU SERVIÇOS É DO COMPRADOR. CASO QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO SE REVELE DEFICIENTE, NÃO FUNCIONAR OU FUNCIONAR DE FORMA IMPRÓPRIA A SEGUIR À SUA COMPRA, O COMPRADOR E NÃO A EMPRESA, ASSUME O CUSTO INTEGRAL DE TODA A MANUTENÇÃO OU REPARAÇÕES NECESSÁRIAS.

d) LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EM TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS, A RESPONSABILIDADE MÁXIMA DA EMPRESA ESTÁ LIMITADA AO PREÇO DE COMPRA DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS VENDIDOS. A COMPANHIA NÃO PODE, AO ABRIGO DE QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, SER RESPONSABILIZADA POR UMA RECLAMAÇÃO OU AÇÃO DE CONTRATO, DELITO, INDEMNIZAÇÃO OU CONTRIBUIÇÃO, OU OUTRAS RECLAMAÇÕES RELATIVAS AOS PRODUTOS OU SERVIÇOS QUE VENDE QUE EXCEDE ESTE LIMITE DE RESPONSABILIDADE. A EMPRESA NÃO PODE SER RESPONSABILIZADA POR RECLAMAÇÕES DE TERCEIROS POR DANOS CONTRA O CLIENTE, OU POR MAU FUNCIONAMENTO, ATRASOS, INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO, PERDA DE NEGÓCIOS, PERDA OU DANO PARA DANOS EXEMPLARES, QUER A EMPRESA ESTIVESSE OU NÃO CONSCIENTE DA POSSIBILIDADE DE TAIS RECLAMAÇÕES OU DANOS.

e) O CLIENTE ESTÁ DE ACORDO COM AS RESTRIÇÕES, OBRIGAÇÕES E LIMITAÇÕES; CONFIDENCIALIDADE E USO LIMITADO:

O Cliente reconhece que os produtos e serviços vendidos pela EMPRESA são informações e propriedades confidenciais e proprietárias da EMPRESA. O Cliente concorda em proteger tais produtos e serviços de forma confidencial. Como condição adicional para a compra e / ou recepção de tais produtos e / ou serviços da EMPRESA pelo Cliente, o Cliente concorda que não permitirá, nem permite que outros directa ou indirectamente, copiem, distribuam, revendam, emprestem, localizem, exibam, ensine aos outros ou mostre esses produtos e / ou serviços a outros. Um “Cliente” inclui qualquer pessoa que receba os produtos ou serviços da EMPRESA, mesmo que seja de forma grátis.

O Cliente concorda que ninguém pode usar esses produtos e / ou serviços de qualquer forma sem a aprovação por escrito da EMPRESA, exceto pelo Cliente que concordou que seu uso é limitado ao seu uso pessoal. Caso o Cliente discorde destes termos, o Cliente deve descontinuar imediatamente o uso dos produtos adquiridos da EMPRESA. Qualquer pessoa que verifique ou que utilize os produtos da EMPRESA por tal conduta concorda em ficar vinculada pelos termos estabelecidos neste documento e, como tal, deve cumprir imediatamente os termos deste contrato. Caso a EMPRESA divulgue qualquer parte de suas informações ao público, deve entender-se que qualquer coisa que não seja divulgada publicamente pela EMPRESA continua a ser informação que você tem a obrigação de proteger e manter como confidencial.

O Cliente representa e garante que ele ou ela tem pelo menos 18 anos de idade. Caso o Cliente tenha menos de 18 anos, o Cliente descontinuará imediatamente a utilização dos produtos adquiridos à EMPRESA.

f) TERMOS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA SUBSCRIÇÕES MENSAIS.

Ao fornecer seu cartão de crédito e outras informações, concordando com estes Termos e Condições, ou selecionando o botão “Comprar” (ou similar, como botão para assinatura mensal) exibido em http://www.miguelmatos.eu, http://www.miguelmatos.pt, http://www.apamm.com, http://www.apamm.pt, ou http: // www.businessownersteps.com, você está a comprar uma assinatura mensal e está a concordar permitir-nos cobrar o seu cartão de crédito pelos montantes a pagar-nos de acordo com esta subscrição.

Você reconhece e entende que você pode cancelar essa subscrição em qualquer momento, contactando o suporte ao cliente em +351 252 308 308 ou enviando um pedido de cancelamento em http://www.miguelmatos.eu

g) TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

1. Termos de pagamento; Pedidos:

Um pedido não é vinculativo para a EMPRESA até que seja aceite; A EMPRESA deve receber o pagamento antes de aceitar um pedido. O pagamento dos produtos pedidos é devido antes do envio ou prestação de serviços. O cliente pode efetuar o pagamento por cartão de crédito, ou algum outro método estabelecido de acordo com a EMPRESA. Você concorda em pagar o(s) montante(s) devido(s) conforme especificado na nota fiscal, e você concorda em pagar juros sobre todas os valores já vencidos a uma taxa de 1,5% por mês ou a taxa máxima permitida por lei, o que for maior.

2. Encargos de envio:

O seu custo total de compra de qualquer produto incluirá os custos de envio e manuseamento mostrados na fatura da EMPRESA.

3. Título; Risco de Perda:

A EMPRESA providenciará o envio de produto(s) pedido(s) para si, no ponto de envio ao Cliente, Free On Board (FOB), que significa título para o(s) produto(s) – exceto software – e o risco de perda passa para si após a entrega ao transportador. A EMPRESA reserva uma garantia de segurança no produto(s) até o recebimento do valor total devido. Você concorda em permitir que a EMPRESA assine os documentos apropriados em seu nome para permitir que a EMPRESA proteja seus interesses de segurança de dinheiro da compra. O título do software permanecerá com o (s) licenciante (es). Todo o software é fornecido sujeito ao contrato de licença do fabricante do software. Você concorda em ficar vinculado por qualquer contrato de licença de software uma vez que o selo no pacote esteja quebrado. A EMPRESA irá avisá-lo sobre as datas de envio estimadas, mas a EMPRESA, em nenhum caso, será responsável por atrasos na entrega e danos associados, devido a eventos além de seu controle razoável, incluindo, sem limitação, atos de inimigos públicos, atos dos Governos nacionais ou locais, incêndios, inundações, desobediência civil, greves, bloqueios e embargos de frete.

4. Direito aplicável e jurisdição:

Qualquer disputa que surja ou esteja relacionada com estes Termos e Condições ou a transação de vendas entre a EMPRESA e você mesmo será regida pelas leis de Portugal e da União Europeia, sem levar em conta o conflito de leis. Especificamente, a validade, a interpretação e o cumprimento deste acordo não serão regidos pela Convenção das Nações Unidas sobre a Venda Internacional de Mercadorias. A EMPRESA e você concordam com a jurisdição exclusiva e o local exclusivo do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, localizado no distrito de Braga, em Portugal, um estado membro da União Europeia, para resolver qualquer disputa entre eles relacionada, e as partes renunciam a todos os direitos para contestar esta jurisdição exclusiva e local de tais Tribunais. Finalmente, você também concorda em não trazer qualquer ação legal, com base em qualquer teoria legal, incluindo contrato, responsabilidade civil, ações ou outros, contra a EMPRESA que seja mais de um ano após a data da factura aplicável.

5. Divisibilidade:

Se qualquer disposição contida neste acordo for ou se tornar inválida, ilegal ou inaplicável, no todo ou em parte, tal invalidez, ilegalidade ou inaplicabilidade não afetará as disposições e porções restantes deste contrato e a provisão inválida, ilegal ou inexigível deve ser considerada modificada de modo a ter o resultado mais parecido que seja válido e executável de acordo com a lei aplicável em Portugal e na União Europeia.

6. Renúncia:

A falha de qualquer das partes em exigir o desempenho da outra parte de qualquer disposição deste acordo não afetará de forma alguma o direito da primeira pessoa de exigir tal desempenho em qualquer momento posterior. Qualquer renúncia de qualquer das partes a uma violação de qualquer disposição deste acordo não será tomada ou detida pela outra parte como uma renúncia contínua a essa disposição, a menos que tal renúncia seja feita por escrito.

7. Acordo completo:

Estes Termos e Condições (juntamente com a Política de Privacidade) são o acordo completo e exclusivo entre si e a EMPRESA, e substituem todas as propostas anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas, entendimentos, representações, condições, garantias e todas as outras comunicações entre si e a EMPRESA relacionadas com os produtos em questão. Este acordo não pode ser explicado ou completado por qualquer anterior actos de negociação ou comércio por costume ou uso.